direitos reservados a maiko j. silva publicaçoes 2009/11


FELIZ ANO NOVO A TODOS 




QUE 2012 POSSA SER UM ANO DE




 MUITAS REALIZAÇOES A TODOS

pessoas especiais em que não da pra esquecer.

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Ah ! pessoas que entra na nossa vida nos momentos mais ruins como um anjo e melhora tudo e depois vai embora !

Geniro neto

A como foii bom conhecer voce

um amigo mais que amigo !!!

saudades dessa coisinha aeacima !!!

pra sempre no meu S2

Diz que e mentira !!!

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''Depois de um certo tempo

vivendo sem esperanças 

começei a perceber que

todo amor que juras ser pra 

sempre não passava de 

mentiras...

oh ! não eu não quero acreditar 

venha , diga me que e mentira

Não quero passar por tudo isso 

outra vez .

Diga que quer ficar 

diz que vais ser minha

diga que me ama e que eu tou

enganado...voce nao e assim!!!

Ta dificil  pois tudo indica que o nosso 

amor  chegou ao fim!

Mas uma hora vou encontrar 

meu verdadeiro amor!

diga que e mentira 

que da minha vida nao vais

sair!

novidades apartir de outubro aguardeem

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aguardeem em breve novidades aq!

Você e a Razão Do Meu Viver

Você e a Razão Do Meu Viver

Você entrou em minha vida sem motivo algum, e aos poucos foi conquistando meu coração sem pedir licença.

Quando percebi já havia tomado conta de meu coração por inteiro, eu estava apaixonada!

Nossos corações em um gesto único de amor profundo uniram-se e juntos formaram um só coração...

Não sei ao certo até quando durará nosso amor, ou talvez se algum dia poderá vir a acabar...

Só sei lhe dizer que o momento que estamos vivendo é único e também inesquecível, e isso já vale por tudo que estamos passando junto.

Amo-te e desejo que você sempre esteja ao meu lado, do mesmo modo que esteve até hoje.

Não sei definir a quantidade de seu amor, só sei que mesmo que esse amor não chegue há 1% do meu amor por você, já vale a pena, pois esse 1% equivale a 100% de minha felicidade ao estar junto com você e isso já basta!

Nunca, jamais, e em hipótese alguma se esqueça de meu amor verdadeiro por você! Amo Você!
 veja mais aqui

O que te leva pro ceu ! suas obras ou sua religiao , ou sera a graça de Deus eis a questao .

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Eis ai uma questao a ser pensada pois muitos achão que ser crente e so tar na igreja todos os dias dizendo groria a Deus.

mas na verdade e muito mais alem disso. As vezez na igreja somos veradeiros adoradores ''nos bancos'' mas em casa como somos !!!! , e muitos quando chegao em casa ja vao direto pra tv ver o final da novela .

Em fim o povo alguns nao digo todos ja se esqueceram do verdadeiro adorador ao qual deus procura 

ou seja aquele que o adora em espirito e verdade a todo tempo!

Em efesios 2:8 diz assim : ''POIS VOCEIS SÃO SALVOS PELA A GRAÇA , POR MEIO DA FÉ , E ISTO NÃO VEM DE VOÇES , E DOM DE DEUS , NAO POR OBRAS , PRA QUE NIGUEM SE GRORIE.

bom como se pode analizar nao e nos irmos e ajudar um proble necessitado que seremos salvos ou darmos algo ao que necessita , observem nao estou falando q nao e pra fazer isso pois Jesus disse ide a todos e pregai boas novas , ajudai ao proximo , e etc...

mas muitos pastores e ate mesmos ovelhas se  groriao em meio a suas obras como cura , e etc... 

pois nao e templo que salva niguem portanto nao va pra uma igreja so porque o pastr fala que la deus cura e etc...

mas va a um lugar adorar somente a deus e nao porque falam que e bom.

pois a igreja de cristo ou melhor sua noiva somos nos e nao as quatros paredes de um templo.

emfim todo aquele que se arrepende de seus erros de coraçao e o aceita sera salvo pela a graça do pai... e na mais serao lançados ao inferno.

Mas , ta escrito tbm , ''ORA AS OBRAS DA CARNE SAO MANIFESTAS:IMORALIDADE SEXUAL , IMPUREZA , LIBERTINAGEN, IDOLATRIA , FEITIÇARIA , ODIO , DISCORDIA , CIUMES , IRA , EGOISMO , DISSENÇOES  , FACÇOES , E INVEJA, EMBRIAGUES , ORGIAS E COISAS SEMELHANTES , EU OS ADVERTO  COMO ANTES O ADVERTIS , AQUELES QUE PRATICAM ESSAS COISAS NAO ERDARAM O REINO DE DEUS'' galatas 5:19,20.

Emfim , nao estou aqui julgando niguem , pois assim tamben ta escrito 

'' NAO JULGUEIS PRA QUE NAO SEJA JULGADOS  POIS SOMENTO O PAI TEM O PODER DE JULGAR VOSSOS FILHOS''

porem espero que siva de alerta , nao se preguem de mais a religiosidade e a doltrinas pois Deus nao se agrada disso , pois ele busca o verdadeiro coraçao adorador que  o adora em espirito e em verade.

fiquem todos com a paz do nosso senhor Jesus cristo.

'' livre pra reproduçao ''

'' A TODOS OS MENINOOS LINDOS''

"Menino lindo"

Olha que coisa mas linda!
Que vivo com ele a sonhar.
Tão doce...
Tão menino.
Tão lindo!
Pecado gostoso,
pensamento maravilhoso.
Que tenho,quando te vejo passar.
Ha "menino lindo"!
Parece que tem carinho,
até no caminhar.
Sabor do pecado...
Rebolado safado,
que mexe comigo.
Esse menino,eu amo!
E não sabe o encanto,
que causa em mim.
Ha esse menino, vai me enlouquecer.
Por que não consigo conter, a minha euforia.
E a minha vontade de estar com você.

Quem de nós mulheres nunca se encantou...
Por um jovem rapaz! na praia,estava a pensar.E é oferecida a Cássio Aurelio.Bjs menino lindo!

 

Mensagen para o dia dos pais

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A nobreza da vida consiste no viver, da maneira de viver ,naquilo porque devemos viver,  assim ensinou    Jesus,  e assim você o faz pai, ama ,procura e se ocupa  somente do bem ,tem o verdadeiro sentido da vida, em torno de você brilha Jesus  ,você fala de amor e eu me abrigo em seu coração e vou crescendo em graça e no conhecimento da verdade ,essa energia que vem de você semeia o meu caminho inspira os meus sonhos conforta os  obstáculos ,mais do que palavras, exemplo de virtude e fé, hoje dia dos pais paro para ti olha, seu  rosto seu sorriso seus olhos quanta  grandeza e esplendor, um dia Jesus revelou deus a o homem ,te levou a deus ele assim  em sua infinita bondade me ofereceu tudo Dan dome você pai no canto alegre das orações onde a esperança  para quem nele acredita eu coloco você meu pai, feliz dia dos pais tem as bênçãos do senhor

Samuel

significado de : MAIKO

MINHA FONTE DE PESQUIZA ACESSE AQUI E VEJA MUITO MAIS

Qual a origem do nome Maiko: ESLAVO

Qual o significado do nome Maiko: VARIANTE ESLAVA DE MARIA.

 Analise da Primeira Letra do Nome: M

Muito ligado a familia, e emotivo costuma exagerar nos seus cuidados e corre o risco de sufocar as pessoas que ama sendo assim. Tem muita energia e por isso deve sempre manter-se ocupado com alguma coisa. Nos relacionamentos amorosos ou mesmo de amizade, quando se magoa, procura se recolher para dentro de si mesmo e só sai quando recebe um pedido de perdão. Um bom conselho seria aprender a controlar seu temperamento e deixar as pessoas que ama mais na delas.

Significado do nome Maiko - Sua marca no mundo!

DISCIPLINA,PRATICIDADE,LEALDADE,CONFIABILIDADE,GOSTO PELO TRABALHO,SOLIDEZ E EFICIÊNCIA.

significado do nome maiko - tudo sobre esse nome lindo que e o meu

 

Origem do Nome Maiko

Qual a origem do nome Maiko: ESLAVO

Significado de Maiko

Qual o significado do nome Maiko: VARIANTE ESLAVA DE MARIA.

Significado e origem do nome maiko - Analise da Primeira Letra do Nome: M

Muito ligado a familia, e emotivo costuma exagerar nos seus cuidados e corre o risco de sufocar as pessoas que ama sendo assim. Tem muita energia e por isso deve sempre manter-se ocupado com alguma coisa. Nos relacionamentos amorosos ou mesmo de amizade, quando se magoa, procura se recolher para dentro de si mesmo e só sai quando recebe um pedido de perdão. Um bom conselho seria aprender a controlar seu temperamento e deixar as pessoas que ama mais na delas.

Significado do nome Maiko - Sua marca no mundo!

DISCIPLINA,PRATICIDADE,LEALDADE,CONFIABILIDADE,GOSTO PELO TRABALHO,SOLIDEZ E EFICIÊNCIA.

Confiança e lealdade é o que se pode esperar da pessoa cuja personalidade é marcada pelo número 4. Alguém que não admite superficialidade e covardia. Muito produtiva e eficiente, faz de sua bandeira a prudência e a disciplina. Com os pés no chão, não se deixa levar por nada que se mostre leviano ou propostas sedutoras demais. Pontual e responsável com seus compromissos, demonstra sempre uma grande estabilidade, fator que a faz respeitável por aqueles que a conhecem. Não deixa nada por acabar e respeita todos os regulamentos, por isso muitas vezes é considerada conservadora. Sua sobriedade não a permite ser muito extravagante, preferindo sempre um estilo mais clássico até no se vestir. Bom senso e discrição são marcas de alguém que leva à sério seus relacionamentos pessoais e profissionais. Uma tendência negativa é a de se tornar inflexivel e sistemática demais com detalhes. Uma forma de equilibrar este ponto e aproveitar as boas vibrações do seu número da personalidade é começar aceitando e considerando mais as opiniões dos outros. Assim a confiabilidade que lhe conferem terá ainda mais valor.

Maiko Significado - Numerologia - Expressão 22

COMO O MUNDO TE VÊ?

O número da Expressão revela a missão que tem, o que deve fazer ou ser nesta vida, para que atinja sucesso e alcance suas metas e objetivos. Descreve como você se expressa no mundo. O seu "eu" completo - personalidade, caráter, disposição, identidade, temperamento.Um verdadeiro mestre construtor, é o que aponta este número. Tudo que faz é em grande escala e pode iniciar gigantescos projetos, inclusive internacionais. Com altos ideais, sabe usar diplomacia, é prático e lógico; tem os pés fixos no chão. É inovador e costuma ser aquele que indica para aos outros o caminho. Pode ser construtor (em grande escala), transacionar imensas quantidades de produtos, servir em grandes empreendimentos, liderar ou organizar questões internacionais, chefiar grandes instituições, trabalhar em embaixadas e consulados, ser professor, político, benfeitor público, especialista em eficiência, escritor, reformador, ou pode promover projetos internacionais. É alguem que delega serviços para todos com que trabalha. Para viver bem com esta vibração cuidado com a estagnação, não seja rebelde, aprenda a empregar sua energia e evite o complexo de inferioridade.

maiko Significado - Numerologia - Impressões 6

COMO VOCÊ VÊ O MUNDO?

Mostra a pessoa como é interiormente. Revela como pensa, sente e age. Seu o desejo íntimo da alma, o seu "eu interior", suas esperanças, sonhos, ideais, motivações. As vezes é possível que percebamos essa manifestação, mas talvez não a expressamos como deveriamos ou mesmo não vivemos de acordo com ela, assim estamos reprimindo os nossos sentimentos e impulsos, o que gostariamos de ser ou fazer, estamos adormecendo nossos objetivos secretos, as ambições, os ideais mais intimos.Pessoas deste número costumam ter consideração por todos os seres e gostam de servir. Voltadas à família, ao lar e aos parentes, e é nesse ambiente que procuram amor, simpatia e aprovação. Necessitam de harmonia para sentirem-se bem por isso estão sempre à procura da paz. Românticas, afetuosas, idealistas, honestas, justas, verdadeiras e que possuem fortes princípios. Muitas vezes seu senso de obrigação e de servir o leva a fazer sacrifícios extremos - às vezes até desnecessários - por alguma pessoa ou aspiração. Não admitem ver seus ideais ou métodos sendo desafiados e as vezes isso os leva à teimosia e injustiça. Param tudo o que estão fazendo quando não conseguem o que desejam e não fazem mais nada. Diz tudo o que considera errado nas pessoas, as vezes de forma brusca, franqueza é uma frte caracteristica deste número mas não são muito capazess de administrar a situação inversa. Conseguem superar seus defeitos com compreensão, e nunca através da crítica. Sempre dispostas a ajudar as pessoas quando estão em dificuldades. Sentem-se mais felizes quando estão à serviço da humanidade. Demoram-se à casar na vida. Possuem um grande senso artístico e gostam de música, jardinagem e decoração. Tendem a se tornarem cantores, atores, professores, doutores, enfermeiros, poetas, engenheiros, fazendeiros, advogados, paisagistas, horticultores, mineradores, ceramistas, artistas comerciais, pintores, cozinheiros, marceneiros ou tapeceiros. O número 6 indica êxito no serviço social, em instituições de caridade, em hospitais ou ocupações relacionadas. O lado negativo os levam a ser autoritários, dominadores, intrometidos, irresponsáveis, teimosos, inclinados a discussões. Mas é à medida que faz mais pelos outros que ele alcança seu sucesso.

maiko Significado - Numerologia - Anseios da Alma 7

ANIMA - O QUE MOVE VOCÊ? A vibração da ANIMA mostra a impressão que você transmite às pessoas e os efeitos que lhes causam. Deve ser considerado um dos número mais importantes na sua vida. Conhecendo-o poderá entender o planejamento da sua vida. Compreendendo este plano e buscando viver de acordo com seu significado trará mais sentido à sua vida, e a fará mais útil e feliz. Ter consciência dessa vibração ajuda a reconhecer o porquê de suas aversões e gostos. Não desperdiçará um dia sequer de sua vida, e jamais a sentirá inutil ou sedentária na velhice se viver de acordo com as vibrações deste número. 7 - Sempre em busca do conhecimento, da sabedoria e da perfeição. Intuitivo, inspirador e retraído. Deseja usar a mente, e ter atividades intelectuais, científicas, algo como um filósofo ou místico, mas não consegue isola-se sem sentir solidão, que o leva à melancolia e depressão. Tem um forte senso de justiça e sabe dar valor às coisas. Evita lugares barulhentos, não gosta de trabalhos servis e de confusão.

PM PEDE FIM DAS TORCIDAS ORGANIZADAS EM GOIAS

PM pede o fim das organizadas em Goiânia

maio 2, 2008

Corporação também diz que não fará mais a escolta das facções nas partidas

Um dia após os confrontos entre membros das torcidas organizadas de Goiás e Vila Nova nas arquibancadas do Serra Dourada, no segundo clássico do ano envolvendo as duas equipes pelo Campeonato Goiano, a Polícia Militar pediu ao Ministério Público (MP), por meio de ofício, a extinção das organizações e a proibição da entrada de seus integrantes no estádio. Mas a proposta não encontrou coro na Federação Goiana de Futebol (FGF) nem mesmo no MP, entidades que defendem que outras medidas devem ser adotadas.

Domingo, torcedores uniformizados das duas facções se enfrentaram em um local no estádio em que, tradicionalmente, não há confrontos – em frente às cabines de rádio e TV. Também houve corre-corre e encontros violentos no anel interno do Serra Dourada e fora do estádio. Para o presidente da FGF, André Pitta, a extinção das torcidas organizadas não resolve o problema da violência nos estádios.
- Os torcedores continuarão indo ao estádio de forma pior, desorganizada. Pode até amenizar, mas o torcedor precisa ser responsabilizado pelo que faz – diz Pitta.
Em entrevista à TV Anhanguera, o promotor de Justiça Marcelo Celestino, do Centro de Apoio Operacional do Cidadão, afirmou que extinguir as torcidas organizadas não é a medida ideal, mas admitiu que a proposta será discutida com segmentos envolvidos na segurança dos torcedores. Ele cobra a separação total dos torcedores no estádio e fora dele, a punição para torcedores que provocarem conflitos, prisões e acionamento na Justiça dos infratores.
- Extinguir as organizadas não é o ideal. Temos de tomar a medida que seja melhor, não a mais fácil – afirma o promotor à TV.
Além de pedir o fim das torcidas organizadas, o coronel Pacheco cobra outras entidades para que assumam responsabilidades pela questão.
- A PM absorve todos os impactos. Somos o órgão que mais se envolve nesses eventos. O impacto da fragilidade de outros segmentos cai em cima da PM – diz Pacheco.
Para ele, a FGF também deveria ser responsabilizada.
- A federação planeja o torneio e tem de planejar o mínimo de conforto e segurança para os torcedores.

 Medidas

O coronel afirma que algumas medidas já serão adotadas pela PM em dias de clássicos, como o fim das escoltas no trajeto para o estádio e no retorno às sedes, a proibição da entrada de bandeirões, faixas e rojões.
- É um evento privado, não é público. A federação tem lucro nessas atividades e tem de ter maior zelo com o torcedor – aponta Pacheco.
Em relação aos incidentes de domingo, o coronel Pacheco afirma que não houve falha na estratégia da PM. Logo depois de admitir que os presidentes das torcidas organizadas não têm mais controle ou liderança sobre os integrantes das mesmas, ele afirmou que houve um descumprimento de acordo feito com as facções.
- Eles não se mantiveram nos locais acordados e parte das torcidas se confrontou no lado sul – explica.
Como não havia tropa no local onde começou o enfrentamento, abaixo das cabines de rádio e televisão, Pacheco diz que a PM agiu com o lançamento de bombas de efeito moral. Para o promotor Marcelo Celestino, a PM tinha de ter se preparado para um possível confronto naquele setor.
- Já era previsto. No outro clássico, havia grupos querendo se encontrar por ali. Tem de haver separação das torcidas nas cadeiras e na parte das arquibancadas abaixo das cabines – diz o promotor.
POR ANNE GRAZIELE

O Artigo 226, §3º da Constituição Federal e as uniões homoafetivas

 

Conforme o entendimento de parcela da doutrina, comoas Érika Harumi Fugie e Maria Berenice Dias, a omissão constitucional, em seu artigo 226, §3º, em relação às uniões entre pessoas do mesmo sexo afronta aos princípios da liberdade e da igualdade, bem como ao direito à uma existência digna.

Em razão das citadas normas serem todas de caráter constitucional, criadas pelo Poder Constituinte Originário sob as vestes da Assembléia Nacional Constituinte em um mesmo documento e de modo simultâneo, não é possível defender a inconstitucionalidade do artigo 226, §3º da Magna Carta, de modo a expurgá-lo do texto constitucional, em razão da aparente contradição aos princípios expostos.

A inconstitucionalidade só se opera quando uma norma de caráter legal ou um ato normativo, isto é, normas infraconstitucionais, demonstram-se contrárias à Constituição à época vigente, enquanto neste caso está-se diante de um conflito de normas de caráter constitucional.

Por inconstitucionalidade a doutrina é fértil em conceituá-la de forma a abranger situações de contradição material ou formal entre um ato normativo e uma disposição da Constituição. Assim dispõe Marcelo Neves⁾: "A definição de lei inconstitucional deve denotar não só a incompatibilidade resultante de contradição ou contrariedade entre conteúdos normativos (legal e constitucional), mas também a proveniente da desconformidade entre procedimento de produção normativa (legislativa) e conteúdo normativo (constitucional)"[1]

Ademais, o princípio da unidade constitucional, pelo qual se entende que a Lei Maior deve ser considerada enquanto um sistema, um conjunto coeso de normas, impede que seja declarada a insconstitucionalidade de uma norma presente na própria Constituição Federal.[2]

Observa-se, no entanto, que, a partir da lição de Maria Helena Diniz, estar-se defronte a uma hipótese de antinomia jurídica, como depreende-se do conceito elaborado por Tércio Sampaio Ferraz Jr. e transcrito pela autora. Assim, antinomia jurídica consiste na:

(...) oposição entre duas normas contraditórias (total ou parcialmente), emanadas de autoridades competentes num mesmo âmbito normativo que colocam o sujeito numa posição insustentável pela ausência ou inconsistência de critérios aptos a permitir-lhe uma saída nos quadros de um ordenamento dado.[3]

Em suma, antinomia é “a presença de duas normas conflitantes, sem que se possa saber qual delas deverá ser aplicada ao caso singular”.[4]

Para se verificar a incompatibilidade entre duas normas e, assim, estar diante de uma antinomia, deve-se preencher alguns requisitos. Primeiramente, ambas as normas devem ser jurídicas, isto é, não há conflito jurídico entre normas de ordenamentos diferentes, não podendo uma ser moral e outra jurídica. Ademais, devem as normas pertencer a um mesmo ordenamento jurídico, não existindo antinomia entre normas de direito comparado.[5]

Outro pressuposto para a configuração de uma antinomia jurídica é que as normas conflitantes emanem de autoridades competentes num mesmo âmbito normativo, destinadas a um mesmo sujeito. As normas devem se contradizer, possuindo em seus conteúdos a negação da outra ordem, ou seja, ao se cumprir uma norma, automaticamente descumpre-se a norma conflitante.[6] Por fim, para configurar-se o conflito, devem as normas deixar o sujeito a quem se dirigem em posição insustentável, de modo a faltar critérios para se livrar da antinomia, o que ocorre quando o conflito se dá entre normas cronológica, hierárquica e especialmente semelhantes.[7]

Ao se tratar das uniões homoafetivas, aplicando-se os pressupostos acima elencados, verifica-se um conflito entre o conceito de casamento e união estável trazido pelo artigo 226, §3º da Constituição Federal, que exige a diversidade de sexo para a configuração desses institutos e o conseqüente reconhecimento enquanto entidade familiar, e os direitos à igualdade, liberdade e a uma existência digna, conforme já explicitado anteriormente neste estudo.

O conflito se opera entre normas jurídicas do ordenamento jurídico brasileiro, todas prescritas pela Constituição Federal e, desse modo, destinada a todos os indivíduos que estejam no território brasileiro. Ademais, o art. 226, §3º, o art. 1º, inciso III, o art. 3º, incisos I e IV, e o art. 5º, “caput”, todos da Constituição Federal de 1988, são semelhantes tanto cronologicamente, hierarquicamente e especialmente, o que impede a solução do conflito mediante critérios objetivos.[8]

Por fim, verifica-se que, ao aplicar-se o artigo 226, §3º, que exige a diversidade de sexos para a configuração do casamento e da união estável descumpre-se os direitos à igualdade, à liberdade e a uma existência digna, restando patente a contradição entre essas normas constitucionais. Assim, uma vez presentes os requisitos, resta configurada a antinomia jurídica entre as citadas normas.

A partir da lição de Norberto Bobbio, ao buscar a resolução de um conflito entre normas constitucionais, não se deve suprimir ou optar por uma das normas conflitantes, mas buscar adaptar o direito[9], através do encontro de uma proporcionalidade entre as normas conflitantes, buscando valorá-las mediante uma interpretação hermenêutica da unidade constitucional[10] ^e [11].

Para a solução da antinomia, “a Constituição deve ser interpretada na sua globalidade, procurando o intérprete harmonizar os espaços de tensão existentes entre as normas constitucionais”[12]. Dessa forma, as normas constitucionais devem ser interpretadas como partes integrantes de um sistema unitário, composto de normas e princípios[13].

Nesse sentido o magistério de André Ramos Tavares:

(...) não se pode tomar uma norma como suficiente em si mesma. Não obstante todas as normas constitucionais sejam dotadas da mesma natureza e do mesmo grau hierárquico, algumas, em virtude de sua generalidade e abstratividade intensas, acabam por servir como vetores, princípios que guiam a compreensão e a aplicação das demais normas, devendo-se buscar sua compatibilização.[14]

Na situação específica da união homoafetiva, a fim de solucionar o conflito entre o artigo 226, §3º da Constituição Federal e os direitos fundamentais violados e, em especial, o princípio da dignidade da pessoa humana, necessário se faz uma valoração dessas normas dentro da Carta Constitucional e, conseqüentemente, dentro do ordenamento pátrio. Na lição de Estrella, essa valoração consiste em verificar qual das normas apresenta mais relevância, maior importância para a ordem social.[15]

Para tanto, necessário verificar, no interior do sistema constitucional, quais normas foram prestigiadas pelo legislador, de modo a elegê-las princípios, que são mais do que normas, mas sim o direcionamento para todo o ordenamento jurídico pátrio.[16] Assim, ao interpretar-se o texto constitucional em sua unidade, deve-se dar maior ênfase às normas de caráter principiológico.[17]

Em relação ao conflito demonstrado neste estudo, Maria Berenice Dias defende que a regra maior da Constituição Federal e pedra fundamental de todo o ordenamento jurídico pátrio é a do respeito à dignidade humana[18]. Este princípio vem reconhecido logo no primeiro artigo da Constituição Federal de 1988, como fundamento da República Federativa do Brasil, tamanha a importância garantida pelo legislador ao direito a uma existência digna.

Na opinião de Maria Berenice Dias, dentre outros juristas, restringir às uniões constitucionalmente reconhecidas apenas às de caráter heteroafetivo é retirar dos indivíduos que optaram por outra orientação sexual o direito a uma existência digna, o direito de buscar a sua felicidade, de acordo com a sua intimidade.

A partir desse entendimento, a restrição trazida pela redação do artigo 226, §3º da Constituição Federal afronta os direitos fundamentais da igualdade e da liberdade, reconhecidos expressamente pelo legislador constitucional. Conforme entende Maria Berenice Dias, dar efeito jurídico às uniões heteroafetivas, em detrimento daquela formadas por indivíduos do mesmo gênero, é um claro desrespeito à igualdade.[19]

Esses princípios, em tese, afrontados pelo artigo 226, §3º da Constituição Federal, aplicam-se a todo o ordenamento jurídico brasileiro, são valores que não podem ser ignorados pelo legislador constitucional ou infraconstitucional, nem pelos aplicadores do direito, pois são estes princípios que, historicamente e constitucionalmente, garantem a existência de um Estado Democrático de Direito.

O legislador deu grande importância aos princípios e direitos fundamentais, que as normas que o artigo 226, §3º da Constituição Federal contraria foram inclusas nas cláusulas pétreas pelo legislador constitucional, não podendo ser suprimidas, sequer, por meio de Emenda Constitucional (artigo 60, §4º da Constituição Federal), o que não ocorre com as normas de Direito de Família trazidas pela Magna Carta.

Assim, interpretando a Constituição Federal enquanto unidade de normas, mediante um juízo de valor, não moral, mas jurídico, dos preceitos e princípios trazidos pela Carta Constitucional Brasileira, quando se operar a contradição, o conflito entre o artigo 226, §3º da Constituição Federal e os princípios da igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana, devem prevalecer estes três últimos, valores maiores do Estado Democrático Brasileiro, objeto de especial proteção pelo legislador constitucional.

Todavia, em oposição aos estudos de Maria Berenice Dias[20], ainda que devam prevalecer esses princípios quando em conflito ao artigo 226, §3º da Constituição Federal, não seria oportuno operar a inconstitucionalidade deste, muito menos o seu banimento do ordenamento pátrio[21], haja vista tratar-se de norma constitucional, criada da mesma forma que aquelas de caráter principiológico. Não há que se falar em hierarquia entre normas constitucionais, de modo a se reconhecer a inconstitucionalidade de uma norma quando conflitante com outra, haja vista que a formalidade para sua criação é idêntica às demais normas presentes na Constituição Federal.[22]

Dessa forma, verificado o conflito entre o artigo 226, §3º da Constituição Federal e a dignidade humana, a igualdade e a liberdade, não pode a primeira norma ser expurgada do texto constitucional, mas sim, a partir de um processo valorativo das normas constitucionais, quando se estiver diante de uma união homoafetiva, deve ser ampliada a eficácia dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, em detrimento da norma contida no Capítulo VII da Lei Maior.[23]

 

* Matheus Antonio da Cunha, Advogado, associado ao escritório de advocacia Pedroso Advogados Associados (OAB/SP nº 5.918), sediado em Piracicaba/SP. Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2009)

leia da homofobia oque pensao os cristaos

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''DEIXO CLARO AQUI NAO ESTOU DISCRIMINANDO NENHUM TIPO DE PRATICA OU ESCOLHA SEXUAL APENAS COLOCO AQUI MINHA OPINIAO SOBRE A LIBERAÇAO E A LEI CONTRA HOMOFOBIA NO BRASIL E NO MUNDO SE ALGUEM SE SENTIR OFENDIDO AVISE QUE IREI REMOVER O POST.''

____________________________________________

TEXTOS RETIRADOS DOS ARTIGOS SEGUNDO O TEMA PRINCIPAL DA REVISTA

''gente legal ano 01 , numero 02 , julho 2011''

palavras do apostolo sinomar f. e elisabeth f.

Como o senhor esta vendo essa polemica em torno da lei pl-122 oque e preconceito nessa situaçao toda e como os cristaos deveriam agir:

hoje qualquer posiçao contraria ao pl22 esta sendo chamada discriminçao 

, porem presiçamos verificar qual a visao juridica diante dessas situaçoes

e agir com serenidade e sem compaixao , discutindo o assunto a liz da constituiçao federal e a luz das escrituras sagradas , somos cristaos e temos a biblia como nossa regra e fe e qualquer lei que se oponha ao texto das escrituras vai colocar milhoes e brasileiros numa situaçao desagradavel.

#Meu ponto de vista ao assunto acima:>

bom sei eu que nao e certo que um homen venha constituir uma familia com outro homen ou uma mulher com uma mulher pois anbos os dois nao geram um fruto e ta escrito toda arvore que nao produz frutos e lançado ao fogo como lenha , bom nesta passagen nao esta dizendo sobre e arvore planta mas sim como o eu e voce ser humano.

afinal Deus criou o homen e dele criou a mulher pra que anbos juntos formacem uma familia e dela se procriacem , portanto nao sou a favor a essa maldita lei PL122 ,DEIXO CLARO NAO TENHO PRECONCEITO SO NAO SOU A FAVOR AO CASAMENTO GAY.

POIS ISTO LEVARA MUITAS GENTE AO CAMINHO DO INFERNO E ACREDITEM ELE E REAL ASSIM COMO O CEU TAMBEM SEI UE MUITAS E CRENÇAS PREGAO AO CONTRARIO MAS NAO SE DEVEM ACREDITAR EM TUDO QUE O HOMEN DIZ POIS O HOMEN MENTE , MAS A PALAVRA DE DEUS NAO MENTE NEM FALHA.

Por que assim tamen esta escrito passarao ceus e terras mas as minhas palavras nao passarao sem que que antes se cumpra a vontade de Deus.

__________________________________________

VOUTANDO AO ASSUNTO DO TEMA:

CONHECENDO OQUE E HOMOSEXUAL EM SI:>E TODO AQUELE INDIFERENTE DO SEXO QUE TENHA RELAÇAO COM O MESMO SEXO.

O BISEXUAL E AQUELE QUE TEM RELAÇAO COM ANBOS OS DOIS 

VAMOS AS ESCRITURAS

POIS EM LEVITICO 18:10 DEPENDENDO DA TRADUÇAO DIZ QUE ESSA PRATICA E REPUGNANTE E ABOBINAVEL . ISTO DEIXA CLARO QUE E CONDENADOS POR DEUS COMO TAMBEN O CONTATO SEXUAL COM OS ANIMAIS .

meu ponto de vista:>

''ok concordo com o assunto acima porem nao concordo com a maneira que as pessoas se julgao inferiores ao ponto de julgar o outro , a biblia nao manda que critiquem ou condene ao proximo pois so Deus tem esse poder e direito , nao estou dizendo pra voces leitores e amigos concordarem com o homosexualismo

mas sim respeitem e mostrem o verdadeiro caminho e mostre a verdade nao se de por ser superior .''

afirmo se acharem que nao estou certo ao escrever qualquer coisa aqui comenten que irei remover pois nao sou melhor que niguem meu objetivo e alertar nao de julgar.

VOLTANDO AO ASSUNTO;.

UMA LEI QUE SE O ESTADO FOR BATER DE FRENTE COM A LEI PL 122 

ELES ESTARAO OPERANDO NA ILEGALIDADE PERANTE A LEI NO ARTIGO: O Artigo 226, §3º da Constituição Federal e as uniões homoafetivas

em relação às uniões entre pessoas do mesmo sexo afronta aos princípios da liberdade e da igualdade, bem como ao direito à uma existência digna

AO QUAL ESTARAO DESCONCIDERANDO A NOSSA CARTA MAGNA 

PORTANTO NAO SE INTIMIDAO AO BATER DE FRENTE COM ESSA LEI ABSURDA QUE E A PL 122.